Incluir para integrar. Integrar para crescer.
Apenas a partir do século XX, pessoas com deficiência são vistas como cidadãos com direitos e deveres. Entretanto, sob uma ótica assistencialista e benevolente.
No Brasil, a educação especial aparece pela primeira vez em 1961, na LDB 4024, em que menciona o enquadramento, no que for possível, dos excepcionais ao sistema geral da educação.
Em 1978, através de uma emenda à constituição brasileira, pela primeira vez é assegurada aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica especialmente mediante educação especial e gratuita.
Promulgada em 1988, a nova Constituição garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Em 1989, a Lei Federal 7853, no item da Educação, prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa para os dirigentes de ensino público ou particular que recusarem e suspenderem, sem justa causa, a matrícula de um aluno.
É aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reitera, às pessoas com deficiência, os direitos garantidos na Constituição.
Na Espanha, em 1994, é assinada, por mais de 80 países, a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso de garantia de direitos educacionais. Ela proclama as escolas regulares inclusivas como o meio mais eficaz de combate à discriminação.
A LDB 9394 de 1996 se ajusta à legislação federal e aponta que a educação dos portadores de necessidades especiais deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.
Em 2001, o ministério publica as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
O Decreto 6.571, de setembro de 2008 define que todas as crianças e jovens com necessidades especiais devem estudar na escola regular. Acabando, portanto, com as classes segregadas. Sendo o atendimento especializado oferecido apenas no turno oposto, como auxiliar da escola regular. Todos os municípios tem até o final de 2010para se ajustarem às novas regras.
No que se refere à legislação, que corrobora a premissa da Educação para Todos, a brasileira é uma das mais evoluídas. Contudo, o próprio poder público ignora a fiscalização na implementação e aplicação das regras.
Para que a inclusão aconteça na prática, é primordial o conhecimento do que afeta o aluno. E a partir daí, criar estratégias que garantam a aprendizagem.
Nessa perspectiva, vamos abordar a deficiência intelectual mais comum na escola, a Síndrome (conjunto de fatores que de algum modo prejudica o desenvolvimento do indivíduo) de Down, também conhecida como Trissomia do Cromossomo 21. Que se manifesta de Três formas: Trissomia livre, cuja constituição genética é caracterizada pela presença de um cromossomo 21 extra em todas as células; Mosaicismo em que células de 46 e de 47 cromossomos estão mescladas no mesmo indivíduo e a Translocação, onde todas as células possuem 46 cromossomos, no entanto, parte do material de um cromossomo 21 adere-se ou transloca-se para algum outro cromossomo.
A pessoa com síndrome de Down apresenta déficit cognitivo, dificuldades na comunicação, diminuição do tônus muscular (hipotonia). Pode apresentar também, problemas na coluna, na tireóide, nos olhos, no aparelho digestório, na audição, entre outros, e, muitas vezes, nasce com anomalias cardíacas, em geral, reparáveis com cirurgias.
Entretanto, esse indivíduo é um ser social e como tal deve ser inserido em um ambiente social, constituído pelos colegas, professores, pais e comunidade em geral.
Para ser inclusiva, a escola tem que ter por base o reconhecimento e o respeito pelas diferenças, proporcionando ao aluno o exercício pleno da cidadania, o direito de estar e aprender com o outro, sem discriminação.
Nessa perspectiva, conceberemos o perfil de um indivíduo com síndrome de Down que iniciará seus estudos numa classe inclusiva:
Idade – 09 anos;
Sexo: Masculino;
Ano: 2º ano;
Preparação do professor - A inclusão em salas regulares pode provocar no professor certo temor. Mas que é vencido através da dedicação, compromisso e uma postura de educador, que ousa, busca informações em diversas fontes, analisa, faz reflexões sobre erros e acertos e reivindica a modernização da escola e o aperfeiçoamento ininterrupto de toda a equipe pedagógica e administrativa.
A preparação para a inclusão pressupõe alguns fatores de grande relevância, como: Conhecer a si mesmo; Ter mais opções disponíveis para ensinar e aprender; Reorganizar as expectativas para o possível; Caminhar passo a passo; Olhar de verdade; Principais características observadas após avaliação diagnóstica (em que a participação dos pais é de fundamental importância) - Prefere brincar a estudar; resistente às regras; gosta de circular pela sala; não gosta de trabalhar em grupo; encontra-se na fase alfabética; elabora pequenas frases orais, mas não consegue registrá-las; reconhece e relaciona quantidades; tem facilidade na adição; não tem paciência em atividades de recortes e colagens; gosta de música; gosta de ouvir histórias; é muito dependente do adulto na realização de atividades; não usa cores nos desenhos; cansa-se facilmente das atividades;
Fatores que facilitarão a aprendizagem – Colocar o aluno mais à frente da sala; reforçar a fala com expressões faciais, sinais, gestos e com apoio de material visual como figuras, objetos, fotos entre outros; Oferecer diversas atividades multisensoriais e repeti-las; Desenvolver atividades que estimulem a fala em voz alta por meio de estímulos visuais, solicitar a repetição de instruções dadas; Estimular o uso de um diário na escola e em casa para registrar dados importantes; Evitar discussões e informações muito longas e sempre se utilizar de material concreto; Se utilizar do computador e outras mídias para facilitar a fixação de conceitos, estimular a aprendizagem, a participação e desenvolver a criatividade e concentração, além de possibilitar que os alunos percebam que o computador pode ser uma ferramenta importante a favor da própria aprendizagem; Oferecer explicações adicionas e realizar demonstrações para desenvolver o pensamento abstrato e o raciocínio; Explicar sobre horários, rotinas e normas escolares, utilizando-se de material visualmente atraente e chamativo, com cores e símbolos fáceis de entender; Propor atividades que estimulem e desenvolvam a capacidade de respeitar a vez de cada um, de partilhar, de dar e receber; Valorizar o empenho e a produção; Proporcionar atividades de cooperação e realizar alternância nesses grupos; Rever conteúdos antes de avançar no processo de aprendizagem; Propor o uso de uma agenda para comunicação diária com os pais (progressos, atividades, ocorrências, entre outras coisas importantes).
Avaliação – Se constitui em dois momentos:
Avaliação diagnóstica – que delineia o perfil de aprendizagem do aluno;
Avaliação durante o processo de ensino-aprendizagem – que deve ser de forma dinâmica e contínua, mapeando o processo de aprendizagem dos alunos em seus retrocessos e progressos, acompanhando a evolução de suas competências, habilidades e conhecimentos. Podendo se utilizar de diversos instrumentos, tais como: os registros e anotações diárias do professor, portfólios e outros registros de atividades dos alunos, além de provas bem elaboradas e planejadas. É importante, também, promover reflexões sobre as ações que os alunos realizam na escola e como vivenciam a experiência de aprender (auto- avaliação).
Assim, ante o desconhecido, há a possibilidade de criar, é preciso usar a imaginação, o sonho, a superação, é preciso ousar e a partir de pequenos passos atingir terras longínquas, é preciso acima de tudo adaptar-se.
Estes e outros ensinamentos podemos inferir das canções: Aquarela (Toquinho / Vinicius de Moraes / G. Morra / M.Fabrizio) e O que é, o que é? (Gonzaguinha), das quais cito alguns versos:
“... Se um pinguinho de tinta
Cai num pedacinho
Azul do papel
Num instante imagino
Uma linda gaivota
A voar no céu...”
“... Eu fico com a pureza das respostas das crianças:
É a vida! É bonita e é bonita!
Viver e não ter a vergonha de ser feliz,
Cantar, A beleza de ser um eterno aprendiz...”
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